Termos de Serviço
Última atualização: 2 de Fevereiro de 2026
Bem-vindo ao MedWeb. Estes Termos de Serviço regulam a sua utilização da nossa plataforma de criação de sites profissionais para médicos. Ao utilizar o MedWeb, concorda com estes termos na sua totalidade.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o MedWeb, confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve utilizar a plataforma. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente, sendo da sua responsabilidade consultar esta página regularmente.
2. Descrição do Serviço
O MedWeb é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que permite a médicos criarem sites profissionais de forma rápida e simples. O serviço inclui: criação e alojamento de sites, domínio personalizado (subdomínio medweb.site ou domínio próprio no plano Pro), geração de imagens profissionais através de inteligência artificial, sistema de chat para edição de conteúdos, email profissional e estatísticas de visitas.
3. Registo e Conta de Utilizador
Para utilizar o MedWeb, deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente caso suspeite de qualquer utilização não autorizada. Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos.
4. Conteúdo do Utilizador
Mantém todos os direitos sobre o conteúdo que carrega para o MedWeb, incluindo textos, fotografias e informações profissionais. Ao carregar conteúdo, concede-nos uma licença não exclusiva para armazenar, processar e exibir esse conteúdo conforme necessário para prestar o serviço. É responsável por garantir que possui os direitos necessários sobre o conteúdo carregado e que este não viola direitos de terceiros ou legislação aplicável.
5. Propriedade Intelectual
O MedWeb, incluindo o seu design, código, funcionalidades e marca, é propriedade exclusiva da nossa empresa. Não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma pelo simples facto de a utilizar. As imagens geradas por inteligência artificial são disponibilizadas para uso no seu site MedWeb, mas a tecnologia subjacente permanece propriedade dos respetivos fornecedores.
6. Pagamentos e Subscrições
O MedWeb oferece um plano gratuito e planos pagos (Pro). Os pagamentos são processados através do Stripe, um serviço de pagamentos certificado. Ao subscrever um plano pago, autoriza cobranças recorrentes no método de pagamento escolhido. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, mantendo acesso até ao final do período pago. Não são efetuados reembolsos por períodos parciais. Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias.
7. Limitação de Responsabilidade
O MedWeb é fornecido "tal como está", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do serviço. A nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo utilizador nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
8. Rescisão
Pode cancelar a sua conta a qualquer momento através das definições do dashboard. Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves. Em caso de rescisão, o seu site será desativado e os dados serão eliminados após 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
9. Alterações aos Termos
Podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. Alterações substanciais serão comunicadas por email ou através da plataforma. A continuação da utilização do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pela lei portuguesa e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal. Antes de recorrer aos tribunais, as partes comprometem-se a tentar resolver qualquer disputa de forma amigável.
11. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através do email legal@medweb.site.